Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:10
Habeas corpus . Substitutivo de recurso próprio.
Estelionato e apropriação indébita.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Estelionato. Fraude de cheques. Adulteração. Arrependimento posterior. Vantagem ilícita.
Estelionato. Fraude de cheques.
-
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:33
A Importância da Inteligência Emocional para o Sucesso Profissional
O presente artigo discorre sobre a Inteligência Emocional para o Sucesso profissional
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47
Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:43
Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.
Presença dos elementos do estelionato.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:59
Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal
Foi aplicada a mesma norma referente a cães-guias.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:11
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:08
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:40
Habeas Corpus. Comunicação falsa de crime. Furto duplamente qualificado
Receptação simples e qualificada. Estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).
Estelionato e peculato (imperfeição material).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:25
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Ação penal. Crime de estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:09
Penal. Falsificação de documento público.
Autoria não comprovada. Estelionato tentado.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:52
TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato
Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento
-
Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à computadores ou aplicativos, como as credenciais de acesso as contas bancárias, por exemplo, com a finalidade de alcançar vantagens ilícitas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Estelionato.
Absolvição por insuficiência de provas. Inadmissibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato.
Momento consumativo. Data em que o agente obtém a vantagem indevida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:54
Penal. Estelionato qualificado. Dolo.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:52
Penal. Estelionato qualificado. Materialidade.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.